Notícias

Brasília sedia Congresso sobre capacitação e transparência do Terceiro Setor

Com o objetivo de propiciar aos dirigentes de associações e fundações, advogados, juízes, estudantes, servidores e membros do Ministério Público brasileiro que atuam no acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, principalmente os que velam e fiscalizam as fundações e […]

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MP 658 prorroga início da vigência da Lei 13.019/2014

O Poder Executivo Federal editou nesta quinta-feira (30) a Medida Provisória nº 658 prorrogando o prazo de 90 para 360 dias para o início da vigência da Lei 13.019/2014 que disciplina as relações da Administração Pública com entidades qualificadas […]

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Seminário sobre Terceiro Setor em Brasília debate nova regulamentação das parcerias voluntárias

Brasília, DF — Nesta sexta-feira, 24, o Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) promoveu o seminário Terceiro Setor: Novo Regime Jurídico para as Parcerias Voluntárias Instituído pela Lei 13.019/14. O importante evento ocorreu […]

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