Dissertações

Dissertação de mestrado

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Image629 Onizia de Miranda Aguiar. A Imunidade Tributaria ao Imposto de Importação das Entidades de Assistência Social do Terceiro Setor. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Cristiana Matos Américo. A Imunidade Tributária como Dimensão de acesso Democrático ao Ensino Superior. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Juliana Aparecida Magalhães. A Terceirização como Instrumento de Planejamento Tributário e os reflexos dessa terceirização no Terceiro Setor. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Márcia Lopes Condes. Dízimo religioso cristão: um tributo parafiscal. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Willame Mazza. Entidades de Assistência e Educação: Regime Tributário Constitucional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Valério Pedroso Gonçalves. A concessão de incentivos fiscais como estímulo à transferência de recursos privados o Terceiro Setor. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Marinez Chiele. Uma nova modalidade de regulamentação no Estado Brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Su Yun Yang. Regime Imunitório das Instituições de Educação e Assistência Social – IPTU. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Pedro Alves Martins. O Direito à educação e o sistema de cotas: Perspectivas do direito comparado. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629 Eduardo de Rezende Bastos Pereira. Os Direitos Humanos e a tributação: A Imunidade tributária das Instituições de Educação sem fins lucrativos. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.

 

Image629Sérgio Murilo Severino. A imunidade tributária das Entidades de Assistência Social. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade Católica de Brasília, . Orientador: José Eduardo Sabo Paes.