Histórico

A Universidade Católica de Brasília é apontada como a melhor universidade privada da região centro-oeste do Brasil, contando com uma estrutura institucional que proporciona cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em importantes áreas do conhecimento humano.

Particularmente às ciências jurídicas, contemplam-se cursos de graduação em direito, várias especializações e o curso de mestrado em direito, voltado para o estudo e a pesquisa do direito tributário, internacional e análise econômica do direito.

Nesse cenário, das aulas ministradas pelo Professor Doutor José Eduardo Sabo, sobre o “Terceiro Setor e Tributação” e “Estado, Sociedade Civil e Tributação”, nasceu o interesse acadêmico de um grupo de professores e estudantes em pesquisar e intervir na realidade social, promovendo o conhecimento sobre esta área.

Foi assim, então, que em 2005 surgiu o Grupo de Estudos Avançados de Estudos no Terceiro Setor da Universidade Católica de Brasília, que buscou atuar no campo do direito tributário, civil e constitucional, aprimorando a discussão a respeito da atuação das entidades que atuam nesta área.

Das discussões, seminários e pesquisas foram produzidos livros – o primeiro, inclusive, já no ano de 2006, com o título “Terceiro Setor e Tributação”, publicado pela editora Fortium. Após dois anos de continuidade de estudos e pesquisas conformou-se a obra “Terceiro Setor e Tributação vol. 2″, também editado pela Fortium.

Já no ano de 2009, o aprofundamento e a pesquisa ganham força tanto com nova publicação como com a realização de seminários, cabendo ao professor co-líder, Doutor Manoel Moacir Costa Macedo, a coordenação de evento enfocando as fundações de Previdência Privada.

Sob a ótica internacional, por sua vez, com a participação de Conselheiros da área social e trabalhista da embaixada da Espanha, e sob a coordenação do co-líder prof. Doutor João Rezende, foi realizado, nas dependências do mestrado da UCB, no dia 20/05/09, evento enfocando as relações sociais e trabalhistas.

Em 2010 e 2011 houve a continuidade dos trabalhos, sempre com reuniões mensais, culminando com a realização seminário virtual e de um amplo projeto de preparação do volume 4 do livro “Terceiro Setor e Tributação”, que passou a contar com o apoio da editora Forense, do renomado Grupo Gen, sendo referida obra lançada no dia 7/12/2011, em Brasília.

No ano de 2012 seguiram-se as reuniões mensais. Em 23/11 realizou-se seminário nas dependências do Campus II da UCB, com a participação de mais de 130 pessoas, entre doutores, mestres e mestrandos. Em 4/12 foi lançada a obra coletiva “Terceiro Setor e Tributação vol. 5”.

Os trabalhos, em 2013, foram reiniciados em fevereiro, inclusive com o escopo de agregar os alunos de graduação à pesquisa desta área. Assim, o Grupo realizou, no dia 17 de abril, na UCB de Taguatinga-DF, o seminário “Temas atuais do Terceiro Setor e da Tributação”, contando com o importante apoio do Diretor da Graduação em Direito, Professor Elvecio Diniz Silvério, e, no dia 26 de abril, o seminário regional na cidade de Paracatu, Minas Gerais.

Naquele mesmo ano de 2013, em 3 de junho, realizou-se nas dependências do mestrado em Brasília o Primeiro Colóquio ” Terceiro Setor e Tributação”, com a presença de professores de outras instituições de ensino superior. Ademais, no dia 11 de setembro, e evento na UCB de Taguatinga, realizou-se o Seminário “O Estado e o Terceiro Setor”, sob coordenação da co-líder Prof. Doutora Leila Bijos.

Finalizando o ano acadêmico de 2013, então, realizou-se no Campus II, em 22 de novembro, Seminário intitulado “Terceiro Setor: Desafios para uma Sociedade Participativa”, com público de mais de 160 pessoas e com a participação do Professor Dr. Maurinho Falcão, também integrante do Grupo de Pesquisa.

O NEPATS, então, apresenta-se como consolidação e avanço do Grupo de Pesquisas, buscando integrar os estudantes do programa de mestrado, especializações e graduação a esta singular área do direito.