Seminário Papel das Forças Armadas no mundo contemporâneo e proteção social dos militares

SEMINÁRIO

PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO E PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

Data: 26 de março de 2019

Local: Auditório da Escola de Educação Física do Exército (Avn. João Luiz Alves, s/n – Fortaleza de São João – Urca – Rio de Janeiro/RJ)

REALIZAÇÃO:

– FUNDAÇÃO CULTURAL EXÉRCITO BRASILEIRO (FUNCEB); e

– NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO E SEGURIDADE SOCIAL DA FACULDADE ANASPS (NUPRESS).

APOIO:

– DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO (DECEx) / CENTRO DE CAPACITAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO (CCFEx) / ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO EXÉRCITO (EsEFEx);

– COMANDO MILITAR DO LESTE (CML);

– ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA (ESG);

– ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO (ECEME);

– ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DA PREVIDÊNCIA E DA SEGURIDADE SOCIAL (ANASPS);

– FUNDAÇÃO JOSÉ DE PAIVA NETTO (FJPN); e

– NÚCLEO DE ESTUDOS E PESQUISAS AVANÇADAS NO TERCEIRO SETOR (NEPATS).

Inscrições até o dia 22/03/2019: Por intermédio das Instituições convidadas ou, de forma avulsa, pelo telefone da Fundação Cultural Exército Brasileiro – FUNCEB: Tel: (21) 2519-5352.

Vagas Limitadas

Certificados: O evento terá duração total de 3h/aula, com entrega de certificados, mediante assinatura em lista de presença.

Objetivo: O evento pretende reunir pesquisadores, militares, advogados, membros do Ministério Público, magistrados, professores, estudantes e sociedade em geral, na perspectiva de ampliar conhecimentos sobre o papel das Forças Armadas no mundo contemporâneo e a devida proteção social dos militares.

PROGRAMAÇÃO

26/03/2019

09:00h – RECEPÇÃO, INSCRIÇÃO E ENTREGA DE MATERIAL.

PRÉ-ABERTURA – 10:00h – APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA DO PROJETO “SOCIEDADE E EXÉRCITO BRASILEIRO, COMPARTILHANDO CONHECIMENTOS”, A CARGO DA FUNCEB.

• Presidente da FUNCEB – Dr MARCOS ARBAITMAN

• Diretor-Geral da Faculdade ANASPS – Prof. ALEXANDRE BARRETO LISBOA10h30min: PALESTRA DE ABERTURA

• PALESTRANTE: Exmo Sr Vice-Presidente da República Federativa do Brasil – General de Exército ANTÔNIO HAMILTON MARTINS MOURÃO.

11:00h às 11h30min: Painel – O PAPEL DAS FORÇAS ARMADAS NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

Coordenador: Professor Doutor JOSÉ EDUARDO SABO PAES – Coordenador do NEPATS.

PAINELISTA: Dr ROBERTO DUAILIBI – FORÇAS ARMADAS E O MUNDO CONTEMPORÃNEO

Conselheiro da FUNCEB e da empresa DPZT. Membro da Academia Paulista de Letras. Foi por duas vezes Presidente da Associação Brasileira de Agências de Propaganda ABAP. Conferencista e autor de diversos livros.

11h30min às 11h45min: INTERVALO (Coffee break)

Moderador: Dr RENATO RODRIGUES VIEIRA – Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

11h45min às 12h30min: Painel – PANORAMA DA PREVIDÊNCIA E DOS REGIMES DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES

PAINELISTAS:

Dr SEBASTIÃO FAUSTINO – PREVIDÊNCIA BRASILEIRA: REGIMES, MODELOS E FORMAS DE CUSTEIO.

Procurador Federal/AGU. Mestre em Direito Tributário, especialista em Direito Previdenciário e Doutorando em Direito/Universidade do Porto. Foi Diretor de Benefícios do INSS. Coordenador de Pós-graduação da Faculdade ANASPS e do NUPRESS.

Dr SERGIO DA SILVA MENDES – REGIME CONSTITUCIONAL DOS MILITARES.

Doutor em Filosofia e Mestre em Direito pela Universidade Gama Filho. Foi Secretário de Recursos do Tribunal de Contas da União.

12h30min às 13:00h – DEBATES E ENCERRAMENTO

Os certificados de participação serão encaminhados para entrega por intermédio das Instituições convidadas ou para os endereços eletrônicos informados por ocasião das inscrições.