QUEM SOMOS

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS), criado em novembro de 2013 por iniciativa da coordenação, pesquisadores e estudantes do “Grupo de Estudos Avançados no Terceiro Setor da Universidade Católica de Brasília (UCB)” – Grupo de Pesquisas “Terceiro Setor e Tributação” –, vinculado ao programa de “mestrado em direito econômico, financeiro e tributário” da UCB, linha de pesquisa “tributação contemporânea”, daquela universidade, reflete a concretização dos esforços empreendidos por todos os membros daquele Grupo, em especial dos professores do Mestrado em Direito da UCB, que acreditam no potencial da pesquisa no terceiro setor como instrumento de modificação da realidade social.

Nesse cenário, com formato de núcleo acadêmico, vinculado à Universidade Católica de Brasília (UCB), subordinado tanto ao programa de Pós-graduação em Direito quanto ao curso de Graduação em Direito, envidando esforços para o desenvolvimento de estudos avançados e pesquisas, o NEPATS busca atuar no campo do direito tributário, civil e constitucional, em perspectiva nacional e internacional, sempre almejando o aprimoramento das discussões e percepções a respeito da atuação das entidades componentes do terceiro setor.

Apresentação

O NEPATS, Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor, vinculado ao Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília (www.ucb.br/posdireito) é uma publicação virtual e interdisciplinar. Tem como escopo apresentar pesquisas que se inserem na linha de concentração do Programa (Direito, Instituições e Desenvolvimento) e em suas linhas de pesquisa que, também, englobam: Sociedade, Terceiro Setor e Instituições.

Missão

Divulgar pesquisas científicas sobre o Terceiro Setor no Brasil e exterior por meio da rede mundial de computadores.

Visão

Ser referência acadêmica sobre o Terceiro Setor.

Valores

Ampliar o conhecimento científico sobre o Terceiro Setor ao público proporcionando maior democratização mundial do conhecimento em qualquer período do ano.

Coordenadores

Coordena as atividades do NEPATS, nos termos do Regimento Interno deste Núcleo de Estudos, o Professor Doutor José Eduardo Sabo Paes, com co-coordenação dos Professores Doutores Marcos Valadão, Maurim Falcão, João Rezende e Leila Bijos.

Histórico

A Universidade Católica de Brasília é apontada como a melhor universidade privada da região centro-oeste do Brasil, contando com uma estrutura institucional que proporciona cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em importantes áreas do conhecimento humano.

Particularmente às ciências jurídicas, contemplam-se cursos de graduação em direito, várias especializações e o curso de mestrado em direito, voltado para o estudo e a pesquisa do direito tributário, internacional e análise econômica do direito.

Nesse cenário, das aulas ministradas pelo Professor Doutor José Eduardo Sabo, sobre o “Terceiro Setor e Tributação” e “Estado, Sociedade Civil e Tributação”, nasceu o interesse acadêmico de um grupo de professores e estudantes em pesquisar e intervir na realidade social, promovendo o conhecimento sobre esta área.

Foi assim, então, que em 2005 surgiu o Grupo de Estudos Avançados de Estudos no Terceiro Setor da Universidade Católica de Brasília, que buscou atuar no campo do direito tributário, civil e constitucional, aprimorando a discussão a respeito da atuação das entidades que atuam nesta área.

Das discussões, seminários e pesquisas foram produzidos livros – o primeiro, inclusive, já no ano de 2006, com o título “Terceiro Setor e Tributação”, publicado pela editora Fortium. Após dois anos de continuidade de estudos e pesquisas conformou-se a obra “Terceiro Setor e Tributação vol. 2″, também editado pela Fortium.

Já no ano de 2009, o aprofundamento e a pesquisa ganham força tanto com nova publicação como com a realização de seminários, cabendo ao professor co-líder, Doutor Manoel Moacir Costa Macedo, a coordenação de evento enfocando as fundações de Previdência Privada.

Sob a ótica internacional, por sua vez, com a participação de Conselheiros da área social e trabalhista da embaixada da Espanha, e sob a coordenação do co-líder prof. Doutor João Rezende, foi realizado, nas dependências do mestrado da UCB, no dia 20/05/09, evento enfocando as relações sociais e trabalhistas.

Em 2010 e 2011 houve a continuidade dos trabalhos, sempre com reuniões mensais, culminando com a realização seminário virtual e de um amplo projeto de preparação do volume 4 do livro “Terceiro Setor e Tributação”, que passou a contar com o apoio da editora Forense, do renomado Grupo Gen, sendo referida obra lançada no dia 7/12/2011, em Brasília.

No ano de 2012 seguiram-se as reuniões mensais. Em 23/11 realizou-se seminário nas dependências do Campus II da UCB, com a participação de mais de 130 pessoas, entre doutores, mestres e mestrandos. Em 4/12 foi lançada a obra coletiva “Terceiro Setor e Tributação vol. 5”.

Os trabalhos, em 2013, foram reiniciados em fevereiro, inclusive com o escopo de agregar os alunos de graduação à pesquisa desta área. Assim, o Grupo realizou, no dia 17 de abril, na UCB de Taguatinga-DF, o seminário “Temas atuais do Terceiro Setor e da Tributação”, contando com o importante apoio do Diretor da Graduação em Direito, Professor Elvecio Diniz Silvério, e, no dia 26 de abril, o seminário regional na cidade de Paracatu, Minas Gerais.

Naquele mesmo ano de 2013, em 3 de junho, realizou-se nas dependências do mestrado em Brasília o Primeiro Colóquio ” Terceiro Setor e Tributação”, com a presença de professores de outras instituições de ensino superior. Ademais, no dia 11 de setembro, e evento na UCB de Taguatinga, realizou-se o Seminário “O Estado e o Terceiro Setor”, sob coordenação da co-líder Prof. Doutora Leila Bijos.

Finalizando o ano acadêmico de 2013, então, realizou-se no Campus II, em 22 de novembro, Seminário intitulado “Terceiro Setor: Desafios para uma Sociedade Participativa”, com público de mais de 160 pessoas e com a participação do Professor Dr. Maurinho Falcão, também integrante do Grupo de Pesquisa.

O NEPATS, então, apresenta-se como consolidação e avanço do Grupo de Pesquisas, buscando integrar os estudantes do programa de mestrado, especializações e graduação a esta singular área do direito.

 
 
Conselho Editorial

José Eduardo
Sabo Paes

Universidade Católica de Brasília – UCB

Luis Roberto
Barroso

Universidade Estadual
do Rio de Janeiro

Marcos Aurélio
Pereira Valadão

Universidade Católica
de Brasília – UCB

Arnaldo Sampaio
de M. Godoy

Universidade Católica
de Brasília – UCB

Leandro Marins
de Souza

Universidade de
São Paulo, Brasil

Eduardo Szazi

International Center for
Not-for-Profit Law,
ICNL, EUA., Eua do Norte

Maria Clara
Cavalcante Bugarim

Unifor, Brasil

Silvio Luis
Ferreira da Rocha

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC-SP

Maria Tereza
Fonseca Dias

Universidade Federal
de Minas Gerais - UFMG

Gustavo
Saad Diniz

Universidade
de São Paulo, Brasil

Fernando
Borges Mânica

Universidade
Positivo, Brasil

Núcleo de Estudos

Adair Siqueira de Queiroz Filho

Aldemário Araújo Castro

Alice Tavares de Oliveira

Marcos Roberto de Oliveira

Amanda Coelho Couto Reis

Mariane Chinelato Boente do Nascimento

Amaury Walquer Ramos de Moraes

Marinez Chiele

Benedito Ribeiro da Graça Neto

Bruno Augusto Prenholato

Maurício Kraemer Ughini

Cairo Roberto Bittar Hamú Silva Júnior

Márcia Lopes Condes

Christiano Mendes Wolney Valente

Nereida de Lima Del Águila

Claudia Rodrigues Martins

Nerylton Thiago Lopes Pereira

Cristiana Matos Américo

Onízia de Miranda Aguiar Pignataro

Daniel dos Santos Borges

Pablo Enrique Carneiro Baldivieso

Edmundo Pereira Correia

Priscilla de Brito Ataíde Guimarães

Edson Elias da Rocha

Eduardo de Rezende Bastos Pereira

Raquel Lucas Bueno

Eugênio Pacceli de Morais Bomtempo

Regina Maria Fernandes Barroso

Hadassah Santana

Henrique Porto de Arruda

Ricardo Bispo Farias

Hugo Leonardo Zaponi Teixeira

Roberta Batista de Queiroz

Irene Guedes da Silva

Rodrigo Moreira Lopes

João Rezende Almeida Oliveira

Rudson Domingos Bueno

José Hable

Sandra Maria Machado e Silva

José Mendonça de Araújo Filho

Sebastião Faustino de Paula

Juliana Aparecida Magalhães

Simone Pires Ferreira de Ferreira Batana

Júlio Edstron Secundino Santos

Su Yun Yang

Júlio Narciso Queiroz Braga

Tarsila Ribeiro Marques Fernandes

Leiliane Rodrigues Correa Silva

Túlio Belchior Mano da Silveira

Leonardo Navarro Aquilino

Valério Pedroso Gonçalves

Lilian de Almeida Veloso Nunes Martins

Virginia Elisabeth Nicolau Raymundo

Lucas de Andrade Lima Cavalcante

Willame Parente Mazza

Luigi Mateus Braga

Wilton Resplande de Carvalho

 
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