23 de abril de 2026, das 8h30 às 12h Local: Divisão Sul-Americana - Avenida L3 Sul, Quadra 611, ao lado do Centro Médico Lúcio Costa - Asa Sul - Brasília O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) convida para um encontro dedicado a discutir os impactos e as perspectivas jurídicas e contábeis da Reforma Tributária no Terceiro Setor. O evento reunirá especialistas e lideranças para analisar os efeitos das mudanças no ambiente regulatório e seus desdob

No último dia 6/3, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Encontro Estadual do Terceiro Setor, iniciativa promovida pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Foto: Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) O evento reuniu membros do Ministério Público de diversos estad

Nos dias 10 e 11 de dezembro, ocorreu a 8ª Jornada de Sustentabilidade Organizacional do Terceiro Setor em Fortaleza/CE. O evento foi realizado no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Ceará. A Jornada acontece anualmente e tem como objetivo compartilhar conhecimentos, estratégias, networking e projetos coletivos que contribuam para a sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil. A ideia é promover o diálogo com as OSC, entes públicos e

Ocorreu neste dia 5 de dezembro, no Auditório do IPAJM – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, o evento Relevância da atuação do Terceiro Setor na sociedade. Com a apresentação da nova formação da Comissão do Terceiro Setor, com o Dr. Nerlito Sampaio Neves, a programação contou com palestras sobre A cooperação entre o Primeiro e o Terceiro Setor no desenvolvimento social, com o Diretor Geral da ADERES, Alberto Farias Gavini Filho; Responsabilida

O Encontro Anual da Comissão do Terceiro Setor da OABRJ 2025 – I IntegraRJ: Terceiro Setor e Integração Setorial Sustentável para o Desenvolvimento Socioeconômico ocorreu neste dia 1º de dezembro de 2025, no Espaço de Eventos da OABRJ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O evento reuniu representantes do Terceiro Setor, do poder público, da advocacia e da iniciativa privada em um ambiente plural de diálogo e construção coletiva. Com o tema central “Direito Sustentável e Integraçã

A Resolução nº 300 de 24 de setembro de 2024, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representa um marco na regulação e acompanhamento das fundações no Brasil, estabelecendo parâmetros nacionais para a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. O texto normativo responde a um antigo desafio: garantir segurança jurídica, coerência interpretativa e previsibilidade na relação entre o Ministério Público e o setor fundacional, sem comprometer a autonomia fun

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) realizou o Encontro Anual em Brasília, focado no tema “Reforma Tributária e seus efeitos nas Entidades do Terceiro Setor”, com a presença de especialistas de referência em suas respectivas áreas de atuação. Crédito: Dr. Vanderlei Viana O encontro, realizado com o apoio do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), ocorreu na UCOB – União Centro-Oeste Brasileira, em Brasília/DF. A cerimônia de ab

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) convida pesquisadores, gestores e profissionais do Terceiro Setor...

Em junho deste ano, ocorreu o III Direito do Terceiro Setor Law Summit, evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor, da...

A iniciativa “Cartão Vermelho para o Racismo” tem o apoio da Sejus-DF, CBF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios O...

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