Neste 14 de outubro, a Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, de São Paulo, ESA OAB SP, promoveu o lançamento de quatro obras que abordam a defesa de direitos, a integridade nas organizações da sociedade civil, a estruturação de entidades religiosas e o fomento à cultura. As obras são: – Compliance no Terceiro Setor, de José Eduardo Sabo Paes e Raquel Grazzioli. – Entidades Religiosas e Arquitetura Institucional e Estatutária, de Rodrigo Mendes Pereira

Neste mês de setembro, durante os dias 23, 24 e 25, o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (CONFIES) realizou o 9º Congresso Nacional CONFIES - O papel estratégico das Fundações de Apoio no desenvolvimento da ciência e da inovação do futuro, no ParlaMundi da LBV, em Brasília/DF. Entre os temas abordados, estavam o futuro legal das Fundações de Apoio: avanços, riscos e próximos passos; Comunicação de

Promovida pela Rede Filantropia, a 19ª edição da Imersão Contábil, Jurídica e de Gestão para o Terceiro Setor, realizada de 14 a 18 de setembro, em São José dos Campos/SP, reuniu contadores, gestores, advogados, administradores e outros profissionais que atuam em organizações da sociedade civil, OSCs. Em mais de 40 horas de conteúdo, este treinamento foi realizado para que gestores das organizações do Terceiro Setor atualizem seus conhecimentos sobre os principais aspectos c

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promoveu, no dia 27 de agosto, uma capacitação sobre a atuação no Terceiro Setor, reunindo membros e servidores da instituição, profissionais que trabalham em fundações e especialistas de diferentes áreas. A iniciativa, promovida pela Procuradoria de Fundações e pela Curadoria de Fundações e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), debateu aspectos jurídicos, contábeis e práticos relacionados à atuação das fun

Ocorreu nos dias 3 e 4 de agosto, em Vitória, Espírito Santo, o 2º Congresso do Terceiro Setor Direito e Sustentabilidade, com o tema central Direito do Terceiro Setor e Sustentabilidade Institucional: Governança, Inovação e Segurança Jurídica nas Parcerias de Interesse Público. O Congresso apresentou uma reflexão sobre o futuro do Terceiro Setor e sua capacidade de gerar impacto social sustentável, fortalecer a democracia participativa e contribuir para uma sociedade mais ju

Neste 31 de julho, o Ministério Público da Bahia (MPBA) realizou o 1º Fórum Estadual de Fundações da Bahia, com apoio institucional da Fundação Maria Emília e das Obras Sociais Irmã Dulce (OSID). O evento ocorreu na sede do MPBA e reuniu especialistas brasileiros em Terceiro Setor, promotores de Justiça e representantes de organizações da sociedade civil. O cantor e compositor Carlinhos Brown fez a palestra magna de abertura do Fórum. No Fórum, foram discutidos temas como go

23 de abril de 2026, das 8h30 às 12h Local: Divisão Sul-Americana - Avenida L3 Sul, Quadra 611, ao lado do Centro Médico Lúcio Costa - Asa Sul - Brasília O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) convida para um encontro dedicado a discutir os impactos e as perspectivas jurídicas e contábeis da Reforma Tributária no Terceiro Setor. O evento reunirá especialistas e lideranças para analisar os efeitos das mudanças no ambiente regulatório e seus desdob

No último dia 6/3, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso realizou na sede das Promotorias de Justiça de Cuiabá, o Encontro Estadual do Terceiro Setor, iniciativa promovida pela 26ª Promotoria de Justiça Cível de Cuiabá – Fazenda Pública e Fundações Privadas, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT. Foto: Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) O evento reuniu membros do Ministério Público de diversos estad

Nos dias 10 e 11 de dezembro, ocorreu a 8ª Jornada de Sustentabilidade Organizacional do Terceiro Setor em Fortaleza/CE. O evento foi realizado no auditório João Frederico Ferreira Gomes, na Assembleia Legislativa do Ceará. A Jornada acontece anualmente e tem como objetivo compartilhar conhecimentos, estratégias, networking e projetos coletivos que contribuam para a sustentabilidade das Organizações da Sociedade Civil. A ideia é promover o diálogo com as OSC, entes públicos e

Ocorreu neste dia 5 de dezembro, no Auditório do IPAJM – Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo, o evento Relevância da atuação do Terceiro Setor na sociedade. Com a apresentação da nova formação da Comissão do Terceiro Setor, com o Dr. Nerlito Sampaio Neves, a programação contou com palestras sobre A cooperação entre o Primeiro e o Terceiro Setor no desenvolvimento social, com o Diretor Geral da ADERES, Alberto Farias Gavini Filho; Responsabilida

O Encontro Anual da Comissão do Terceiro Setor da OABRJ 2025 – I IntegraRJ: Terceiro Setor e Integração Setorial Sustentável para o Desenvolvimento Socioeconômico ocorreu neste dia 1º de dezembro de 2025, no Espaço de Eventos da OABRJ, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. O evento reuniu representantes do Terceiro Setor, do poder público, da advocacia e da iniciativa privada em um ambiente plural de diálogo e construção coletiva. Com o tema central “Direito Sustentável e Integraçã

A Resolução nº 300 de 24 de setembro de 2024, editada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), representa um marco na regulação e acompanhamento das fundações no Brasil, estabelecendo parâmetros nacionais para a atuação dos Ministérios Públicos Estaduais. O texto normativo responde a um antigo desafio: garantir segurança jurídica, coerência interpretativa e previsibilidade na relação entre o Ministério Público e o setor fundacional, sem comprometer a autonomia fun

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) realizou o Encontro Anual em Brasília, focado no tema “Reforma Tributária e seus efeitos nas Entidades do Terceiro Setor”, com a presença de especialistas de referência em suas respectivas áreas de atuação. Crédito: Dr. Vanderlei Viana O encontro, realizado com o apoio do Fórum Nacional das Instituições Filantrópicas (FONIF), ocorreu na UCOB – União Centro-Oeste Brasileira, em Brasília/DF. A cerimônia de ab

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (NEPATS) convida pesquisadores, gestores e profissionais do Terceiro Setor...

Em junho deste ano, ocorreu o III Direito do Terceiro Setor Law Summit, evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor, da...

A iniciativa “Cartão Vermelho para o Racismo” tem o apoio da Sejus-DF, CBF e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios O...

Desde março deste ano, está disponível a nova edição da tese doutoral do autor e Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes, "O...

Dr. José Eduardo Sabo Paes Acabou de ser lançada, pela Editora Forense do Grupo Gen, a 12ª edição, revista, atualizada e reformulada do...

No dia 16 de dezembro, ocorreu a recondução do Procurador de Justiça José Eduardo Sabo Paes para mais dois anos à frente da Procuradoria...

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Brasília O Ministério Público, por meio da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) tem...