A 9ª edição da Revista Brasil+ publicou um perfil do Procurador dos Direitos do Cidadão e coordena
dor da força-tarefa contra a Covid-19 do MPDFT, José Eduardo Sabo Paes. Reproduzimos abaixo, a íntegra da reportagem. Acompanhe:
A força da serenidade
Equilíbrio é a marca da atuação de José Eduardo Sabo Paes, procurador dos Direitos do Cidadão e coordenador da força-tarefa contra a Covid-19 do MPDFT
O sobrenome foi herdado do bisavô materno, nascido na Hungria – Szabo, na grafia original. No idioma húngaro, a conjunção das letras "Sz" tem o som de "s", o que facilitou a mudança ortográfica no Brasil. Aqui, o cartório achou por bem ignorar o "z". A simplificação não impediu que, ao ser chamado pelas pessoas, o acento tônico fosse posto tanto na primeira quanto na última sílaba. Nada disso alterou a realidade da qual o procurador distrital dos Direitos do Cidadão e coordenador da força-tarefa contra a Covid-19 do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes, tanto se orgulha: a de ser fruto de uma miscigenação tipicamente brasileira. Afinal, ele é filho de uma gaúcha descendente de imigrantes húngaros (Rosemarie) e de um cearense (Francisco) com origens negra e indígena.
"Há poucos representantes da família Sabo no Brasil", reconhece. Além do sobrenome incomum, a notoriedade se deve às qualidades pelas quais ele se destacou ao longo da carreira profissional, construída em quase quatro décadas. Sereno, equilibrado, discreto: eis algumas palavras usadas para descrevê-lo. "Procuro refletir bastante antes de agir para não expor as pessoas", diz. Qualidades, aliás, que fizeram com que fosse cogitado a assumir a vaga de Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), quando o ministro se aposentou ao completar 75 anos de idade.
Não foi a primeira vez que Sabo esteve próximo de integrar uma corte judicial. Ele já fez parte de listas tríplices para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 2012, e para o Tribunal de Justiça do DF, em 2005 e 2014. "É uma honraria para qualquer pessoa ter seu nome lembrado para o STF, mas sempre estive tranquilo quanto à decisão a ser tomada [pelo presidente da República]. Não faço trabalho político, até por falta de vocação. Sou um jurista de Estado, não de governo”, afirma. Jurista conservador ou liberal? Sabo destaca que nem sempre os rótulos interpretam a realidade tal como ela é. Cita a si próprio como exemplo. Poderia muito bem ser apontado como conservador pelo apreço à moralidade e aos costumes enraizados da sociedade. Ao mesmo tempo, reconhece a necessidade de uma atuação mais imperativa do Estado em alguns setores da economia, o que destoa da cartilha clássica do conservadorismo econômico. O fato é que, independentemente da cor partidária, Sabo tem por hábito atuar sem discriminação e com total independência.
Bíblia do terceiro setor
Referência em diferentes áreas do Direito, Sabo é reconhecido especialmente pelos estudos sobre o terceiro setor. Ele está convencido de que o segmento tem um papel estratégico de extrema relevância a cumprir no Brasil. "O país conta com mais de 800 mil entidades, cuja atuação é responsável por mais de 2% do PIB", argumenta. Professor do programa de mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília desde 2002, é também coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas no Terceiro Setor (Nepats) e líder do grupo de pesquisa "Terceiro Setor e a tributação nacional e internacional: formas de integração e repercussão na sociedade" na instituição de ensino.
Não por acaso, entre os livros que publicou consta Fundações, associações e entidades de interesse social – aspectos jurídicos, administrativos, contábeis e tributários, apontado como a bíblia do terceiro setor – em 2020, chegou à décima edição pela Editora Forense. Ele ainda lançou obras sobre outros itens ligados às fundações, como melhores práticas regulatórias, compliance e tributação, além de abordar a participação do Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito.
Todos esses temas perpassam também os artigos de Sabo inscritos em obras coletivas, sites jurídicos e revistas especializadas. Segundo ele, a história das fundações remete à Grécia Antiga, época em que os filósofos se viam obrigados a criar instituições com o intuito de preservar os ensinamentos após a morte. No Brasil, tem-se como marco o ano de 1738, quando o milionário português Cícero Romão Duarte começou a ajudar a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro a cuidar de crianças órfãs. "Passou a dotar a instituição de recursos próprios e fez com que fosse criada, anos depois, a Fundação Cícero Romão Duarte." Na esfera pessoal, a vontade de ajudar os demais indivíduos se manifestou cedo na vida de Sabo, ao participar de trabalhos sociais como escoteiro e na coordenação de grupos de jovens religiosos. A princípio, com mãe luterana e pai católico, frequentava duas igrejas, mas a influência materna acabou por se mostrar mais decisiva. Em função dos estudos que realiza sobre filantropia e organizações religiosas, é procurado para fazer palestras para fiéis de distintas confissões, como católicos, adventistas e integrantes da Assembleia de Deus, entre outras.
Natural de Ijuí (RS), Sabo morou em diferentes cidades e regiões do país durante parte da infância. O motivo da vida itinerante nesse período foi a carreira de militar do pai. A família também passou por Santa Maria (RS) e por Fortaleza (CE) antes de se radicar na capital federal. "Cheguei aos quatro anos de idade. Por isso, costumo dizer que sou quase um brasiliense." Não é força de expressão, uma vez que construiu tanto a trajetória de estudos quanto a vida profissional na cidade. Formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), em 1985, complementou a graduação com a especialização em Teoria da Constituição no Centro Universitário de Brasília. Entre 1996 e 2001, realizou mestrado em Direito Comparado e doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri. Atualmente, dedica-se ao pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, que pretende concluir ainda em 2021.
A trajetória no serviço público começou em 1983, quando ele se integrou ao quadro de servidores do Tribunal de Contas do Distrito Federal, onde trabalhou em diferentes instâncias, desde análise de finanças até a direção do Departamento Pessoal. Já a carreira no MPDFT, iniciada em 1989, está marcada por feitos inéditos. Foi indicado, por exemplo, para assumir a Procuradoria-Geral de Justiça (biênio 2002/2004), órgão que representa o MPDFT junto aos tribunais superiores do país, como STF e STJ. Até então, nenhum promotor de Justiça havia alcançado esse cargo, que também jamais tinha sido ocupado por alguém com menos de 40 anos de idade. Desde 2018, Sabo comanda a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão.
Pátio dos filósofos
Atualmente, há uma forte conexão entre as duas frentes de trabalho que mobilizam a rotina de Sabo. "A defesa dos direitos de cidadania e o combate à pandemia da Covid-19 se confundem", assinala. De um lado, ele trabalha para assegurar o atendimento adequado aos pacientes de UTIs de hospitais e unidades básicas de saúde, ao mesmo tempo que não mede esforços para que os protocolos de cuidado à saúde sejam rigorosamente cumpridos também no setor de transporte coletivo. De outra parte, a luta para diminuir os impactos da pandemia abrange o fortalecimento dos serviços de assistência social para trabalhadores informais ou de baixa renda – que representam a parcela da população mais prejudicada pelos efeitos da Covid-19 na economia.
As atividades da força-tarefa do MPDFT envolvem a participação de cerca de 30 procuradores e promotores de Justiça, além de mais de uma centena de servidores, como ele faz questão de destacar. No total, o contingente de pessoas beneficiadas supera a marca de 4 milhões, uma vez que as ações abarcam não apenas a população de Brasília, mas também de cidades-satélites em torno da capital federal. "Mantivemos diálogo constante com os gestores governamentais para auxiliá-los na busca de soluções para os problemas que surgiram ao longo desses últimos meses", diz. "Temos a segurança de que esse trabalho foi determinante para a melhoria da qualidade das informações e dos serviços de saúde relacionados à Covid-19." Fora isso, Sabo é também membro do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo (MBC) como representante da sociedade civil. "Tenho prazer de debater as diretrizes com os demais conselheiros em busca de um Estado produtivo, ágil e moderno, além de discutir a confluência das relações digitais no campo da economia, entre outros temas", afirma.
Com tantas atribuições, Sabo mantém o hábito de correr ao final do dia para afastar o estresse – atualmente, sempre usando máscara, conforme o protocolo de prevenção contra o coronavírus. Além dos benefícios à saúde física, a atividade proporciona momentos de reflexão acerca das tarefas cumpridas ao longo do dia. Casado com a advogada Sara, que o apoia em todos os projetos, Sabo não abre mão da companhia dos filhos, que aos poucos desenham seus próprios caminhos de vida. Guilherme é doutorando em Matemática; Felipe está se formando em Educação Física; e a caçula, Giovana, não decidiu ainda se irá estudar Direito ou Assistência Social. A rotina familiar, aliás, é o refúgio para recuperar as energias. Outra forma de relaxar é assistir a filmes junto à família, de preferência do gênero de aventura.
Há momentos em que a reflexão predomina. No período em que esteve na Espanha, um dos passeios preferidos durante a pausa nos estudos era visitar Alcalá de Henares (distante cerca de 40 km de Madri), cidade natal do mais ilustre nome da literatura espanhola, Miguel de Cervantes, que foi declarada Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco em 1998. Embora tenha profunda admiração pela obra do autor de Dom Quixote de La Mancha, considerado o primeiro romance moderno, o que o trazia à cidade era a chance de estar na Universidade de Alcalá – uma das mais antigas da Europa. Nela, apreciava, sobretudo, o Pátio dos Filósofos, área usada pelos pensadores espanhóis, séculos atrás, como sala de aula e local de debates. Ali, inspirava-se para refletir sobre a vida e o conhecimento, o que contribuía – e contribui até hoje – para atuar com serenidade e equilíbrio, marcas de um itinerário percorrido já há mais de 40 anos no campo jurídico.
Fonte: www.mbc.org.br/portal/revista-brasil/