Terceiro Setor é destaque em eventos da OAB SP e Ministérios Públicos do Pará e Espírito Santo
- Nepats
- 4 de jul.
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Atualizado: 5 de jul.
Em junho deste ano, ocorreu o III Direito do Terceiro Setor Law Summit, evento promovido pela Comissão de Direito do Terceiro Setor, da OAB SP, para apresentar os assuntos, debates e tendências do ambiente jurídico brasileiro no que tange o trabalho das Organizações da Sociedade Civil.
Durante o evento, o dr. José Eduardo Sabo Paes palestrou no painel Governança das Fundações e a Resolução do CNPM 300/2024. Na mesa, também estiveram Nicole Hoedemaker, assessora jurídica da Associação Paulista de Fundações e Conselheira Titular do CONSEAS/SP; Erika Bechara, vice-presidente da Comissão de Direito Animal da OAB SP, Flávia Merlini, promotora de justiça do estado de São Paulo, e Janine Soares, promotora de justiça do Rio Grande do Sul.
Logo após a palestra, houve a sessão de autógrafos dos livros Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social - Volume 12, da segunda edição de "O Ministério Público na construção do estado democrático de direito", do professor Sabo Paes, e ainda dos livros Fundações Privadas, Fundações de Apoio e Fundações Partidárias, de Janine Soares e Keller Clós, e também do volume 29 da Coleção OAB SP - Direito do Terceiro Setor: Debates Contemporâneos, da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP (2024).
Ainda em junho, o procurador de justiça, esteve em Belém/PA. O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Núcleo do Terceiro Setor, Centro de Apoio Operacional Cível, Processual e do Cidadão (CAOCPC), em conjunto com 1ª e 2ª Promotorias de Justiças de Tutela das Fundações Privadas, Entidades de Interesse Social; Falência, Recuperação Judicial e Extrajudiciais, realizou, no último dia 30, o "V Seminário do Terceiro Setor do Ministério Público do Pará - Diálogos, Transparência e Efetividade Social", com objetivo de discutir temas cruciais como a transparência e efetividade social, relacionados à atuação das organizações do terceiro setor e na responsabilidade de gestão de recursos públicos.
Estiveram presentes na abertura do evento para compor a mesa o procurador-geral de Justiça do Estado do Pará Alexandre Tourinho; o procurador Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), José Eduardo Sabo Paes; o promotor de Justiça e diretor-geral do CEAF José Edvaldo Sales; a promotora de Justiça e coordenadora auxiliar do Núcleo do Terceiro Setor, Helena Maria Oliveira Muniz Gomes; promotor de Justiça e coordenador do CAOCPC Nadilson Portilho Gomes e João Rogério da Silva, advogado e membro do Instituto de Direito Administrativo (IDAPAR).
E neste 4 de julho, ocorreu a Mesa Redonda - Grandes Temas: Democracia - Lançamento do Livro “O Ministério Público na Construção do Estado Democrático de Direito, realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça, do Ministério Público do Espírito Santo, MPES.
Presentes no evento, a subprocuradora-geral de Justiça Institucional do MPES, Luciana Gomes Ferreira de Andrade, o promotor de justiça do MPES e Coordenador do NUPA, Alexandre de Castro Coura, e o promotor de justiça do MPES, Aloyr Dias Lacerda. Houve também, a sessão de autógrafos do livro "O Ministério Público na construção do estado democrático de direito", do autor Sabo Paes.
Estes eventos contaram com a participação e apoio da Fundação José de Paiva Netto, da Escola Aberta do Terceiro Setor e Editora Elevação.
Sobre o autor
José Eduardo Sabo Paes é procurador distrital dos direitos do cidadão do MPDFT desde 2018, sendo o primeiro integrante da instituição a exercer um quarto mandato a frente da Procuradoria. Ingressou na carreira do órgão em 1989 e, entre 2002 e 2004 ocupou o cargo de procurador-geral de justiça.
Graduado em Direito na Universidade de Brasília (UnB), possui uma trajetória iniciada no serviço público em 1983. É doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madrid, Espanha, e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Estudos Interdisciplinares Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, em Portugal. É atualmente professor das faculdades Anasps e Brasília (FBr).
Sabo também é autor, dentre outras obras, dos livros: “Fundações Associações e Entidades de Interesse Social – Aspectos Jurídicos, Administrativos, Contábeis e Tributários”; “Compliance no Terceiro Setor”; “Terceiro Setor e Tributação”; “O Ministério Público na construção do Estado Democrático de Direito”. Possui diversos trabalhos publicados em sites jurídicos e revistas especializadas.
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