Programação dia 17 de junho:
Tema: Medidas Emergenciais Trabalhista/Previdenciárias das Relações Laborais
Expositores:
Vanderlei José Vianna Advogado Associação Nacional Instituições Educacionais Adventista do Sétimo Dia Mestrando em Direito Universidade Catolica de Brasília.
Sebastião Faustino de Paula Professor de Direito Previdenciário e Direito Tributário; Procurador Federal; Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto/Portugal; Autor de livros sobre Direito Previdenciário.
Luigi Braga Professor de Pós-Graduação de Instituições Adventistas de Ensino Superior; Advogado e Especialista em Direito Empresarial e pós-graduado em TUTELA DOS DIREITOS DIFUSOS, COLETIVOS E INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS; Mestre em Direito Internacional pela UCB-DF; É um dos autores de três obras na área do Terceiro Setor e Tributação pela Editora Forense e de uma obra sobre Liberdade Religiosa pela Unaspress. Desempenha, ainda, a função de Advogado Geral, na América do Sul, para as Instituições ligadas à Igreja Adventista do Sétimo Dia.
Moderador:
Juliana Magalhães Advogada; Mestre em Direito pela UCB; Especialista em Direito Processual Civil e Administração Pública pelo UNIPAM; Bacharel em Direito pelo UNIPAM; Professora de ensino superior da FINOM; Membro do grupo de pesquisa NEPATS, colaborando na pesquisa correlacionada ao Terceiro Setor e Tributação e Vice-presidente da 31ª Subseção OAB Paracatu MG.
Coordenação:
José Eduardo Sabo Paes Procurador de Justiça do MPDFT; Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Professor do Programa de Mestrado em Direito da UCB, sendo atualmente Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão. É autor dentre outras obras dos seguintes livros: “Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social” -10ª edição, editado pela editora Forense; e “Terceiro Setor e Tributação Vol. 10” -editora elevação.
Programação dia 18 de Junho:
Tema: O Compliance na Atuação Preventida dos Atos Administrativos Pandêmico
Palestrantes:
André Luiz de Matos Gonçalves Advogado; Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza; Comendador na Ordem do Mérito Tocantins; Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins; doutor em direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB e mestre em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos pela Universidade Federal do Tocantins, em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e a Escola Paulista de Magistratura (EPM).
Ricardo Monello Contador-Auditor; Advogado; Especialista em Gestão de Organizações do Terceiro Setor; Pós-Graduado em Direito Educacional – IICS-CEU e em Direito Processual Tributário- IISC-CEU; Cursos de Extensão/Especialização na DISNEY INSTITUTE(USA); CHRISTIAN FLORIDA UNIVERSITY(USA); STANFORD UNIVERSITY(USA); MIT-MASSACHUSSETS(USA) ; IMPERIAL COLLEGE(UK) e MC GILL UNIVERSITY(CAN).
Moderador:
Claudio Ramos Advogado; Consultor; Economista; Profissional da Contabilidade e membro da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP
Coordenação:
José Eduardo Sabo Paes - Procurador de Justiça do MPDFT. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade Complutense de Madri, Espanha. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de Brasília –UCB, sendo atualmente Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão. É autor dentre outras obras dos seguintes livros: “Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social” -10ª edição, editado pela editora Forense; e “Terceiro Setor e Tributação Vol. 10” -editora elevação.
Promoção: Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB SP
Apoio: Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP; NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor; UCB - Universidade Católica de Brasília; Escola Aberta Terceiro Setor.
* Importante:
1) Os inscritos receberão o link para acesso a sala do aplicativo Zoom, no dia do evento, no e-mail cadastrado no momento desta inscrição.
2) Para emissão de certificado o participante deverá entrar na sala do Zoom com seu nome completo, visto que o certificado é com base nos participantes da plataforma Zoom.
3) Fica sob a responsabilidade do participante a inclusão do nome completo.
4) Não haverão novas emissões de certificados para nomes declarados incompletos e ou errados.
5) O prazo para emissão dos certificados é de até 60 dias. O inscrito receberá um e-mail com número de protocolo para download pelo site da OAB SP. Acesse aqui.