Em Porto Alegre, Congresso discute atuação do Ministério Público no Terceiro Setor

Em Porto Alegre, Congresso discute atuação do Ministério Público no Terceiro Setor

O evento visou aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor.

O Auditório Mondercil Paulo de Moraes, localizado na sede do Ministério Público na capital gaúcha, recebeu, nos dias 8 e 9 deste mês, a 1ª edição do Congresso Nacional do Ministério Público de Fundações e do Terceiro Setor. O evento visou aprofundar a discussão e ampliar entendimentos sobre a atuação do MP no âmbito das Fundações e do Terceiro Setor.

 

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Participaram das discussões representantes dos Ministérios Públicos dos Estados com atuação no Terceiro Setor, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e membros da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social (Profis), além de representantes das fundações gaúchas.

 

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O ciclo de debates contou com a participação do procurador de Justiça do Distrito Federal, dr. José Eduardo Sabo Paes. Na ocasião, ele explicou como o Ministério Publico atua junto às fundações e demais entidades do Terceiro Setor. “Hoje, essa área, fundacional e associativa, equivale a 4% do PIB. O atendimento de saúde é equivalente a 50 a 70% a nível primário, secundário e terciário, ou seja, o estado não age sozinho, ele precisa das entidades fundacionais e associativas, da sociedade civil organizada”, disse, em entrevista à Boa Vontade TV.

 

Sobre o Congresso, Sabo Paes destacou: “É uma honra ter sido convidado para proferir uma palestra no 1º Congresso Nacional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul a respeito de fundações e Terceiro Setor. Para alguém que veio do interior de Ijuí, é realmente um privilégio. É importante e necessário que o Ministério Público, como órgão de controle e acompanhamento, tenha a percepção de que essas entidades são fundamentais para resgatar a cidadania e que o trabalho de resgate só se faz com conhecimento e capacitação”.

 

A programação do evento, foi realizada uma cerimônia de lançamento da nona edição de de seu renomado livro Fundações, Associações e Entidades de Interesse Social: aspectos jurídicos, administrativos, contábeis, trabalhistas e tributários (Editora Forense). Recentemente, ele promoveu, na capital federal, uma concorrida noite de autógrafos, que foi prestigiada por familiares e amigos.

 

O procurador de Justiça de Fundações do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS), dr. Keller Dornelles Clós, apresentou, em sua explanação, um sistema de gerenciamento de dados que trará benefícios para o relacionamento entre o MP e fundações. “Toda a atuação que temos hoje, que demanda muito documento, muito papel, vai ser desburocratizada e será tudo online e digitalizado. Esse é o nosso desafio, agilizar nossa comunicação com as fundações”, disse.

 

“Esse congresso é de suma importância sobre vários aspectos. O primeiro é na questão do congraçamento dos membros do Ministério Público do Brasil, estamos com representação de 20 Estados participando e prestigiando este evento. Isso é muito importante para que possamos nivelar os nossos conhecimentos”, comentou o coordenador do Núcleo do Terceiro Setor do Ministério Público do Pará e presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Fundações e Entidades de Interesse Social, dr. Sávio Rui Brabo de Araújo.

 

Ele, que já visitou a Unidade educacional da LBV em Belém, PA, parabenizou a Instituição por participar do Congresso: “Lá em Belém, na minha terra que é tão distante, a LBV tem um serviço de Educação Básica muito interessante, não só na sua finalidade direta, mas em toda questão da assistência social. Em todo o país ela tem feito grandes obras assistenciais, filantrópicas, que é um exemplo a ser seguido por todas as Entidades de interesse social. Sem dúvida nenhuma, as orações de todos vocês é que nos fortalece, é que nos dá ânimo para que nós tenhamos uma atuação vibrante, alegre e que a sociedade organizada tanto precisa. Parabéns pelo trabalho”.

Fonte: Boa Vontade

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